Autor: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 989/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.674, DE 06 DE JULHO DE 2007, DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CEPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1494/2020 Protocolo N°: Data: 01/12/2020 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 65/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 20 DE JANEIRO DE 2004, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000, PARA FIXAR CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DE RECEITA DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS, NA FORMA DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Projeto N°: 1485/2020 Protocolo N°: Data: 25/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 64/2020
ACRESCENTA O § ÚNICO AO ART 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 560, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, PARA VEDAR A EXIGÊNCIA DE DESLOCAMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO E PENSIONISTA DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA-MT PREV PARA FINS DE RECADASTRAMENTO E RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO.
Projeto N°: 1484/2020 Protocolo N°: Data: 25/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 63/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO CARGO PÚBLICO DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N. 50, DE 05 DE OUTUBRO DE 1998.
Projeto N°: 1451/2020 Protocolo N°: Data: 18/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 958/2020
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - PEPIR/MT.
Projeto N°: 1438/2020 Protocolo N°: Data: 18/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 934/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 20 DE JANEIRO DE 2004, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000, PARA FIXAR CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DE RECEITA DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS, NA FORMA DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Projeto N°: 1409/2020 Protocolo N°: Data: 27/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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