Autor: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 180/2020
DISPÕE SOBRE O RODÍZIO DE ALUNOS DURANTE A RETOMADA DO ANO LETIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 180/2020 Protocolo N°: Data: 18/06/2020 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2020
ESTABELECE CRITÉRIOS DE CUIDADOS À SAÚDE DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, COM COMORBIDADES OU DOENÇAS PSÍQUICAS NA RETOMADA DAS ATIVIDADES NO PÓS-PANDEMIA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 179/2020 Protocolo N°: Data: 18/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2020
CRIA, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE, O ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO QUADRO DA SAÚDE E DE OUTROS QUADROS POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19.
Projeto N°: 104/2020 Protocolo N°: Data: 28/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E BANCÁRIOS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 93/2020 Protocolo N°: Data: 24/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2020
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR, PARA PAGAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 91/2020 Protocolo N°: Data: 24/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2020
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL E EXCLUSIVO PARA O ATENDIMENTO DOS CONSUMIDORES MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA, ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19.
Projeto N°: 90/2020 Protocolo N°: Data: 24/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2020
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA APLICAÇÃO DE MULTA POR QUEBRA DE FIDELIDADE NOS SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA, TELEFONIA, INTERNET E SERVIÇOS ASSEMELHADOS, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°: 88/2020 Protocolo N°: Data: 24/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2020
DETERMINA O USO DE MÁSCARAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°: 86/2020 Protocolo N°: Data: 24/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2020
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Projeto N°: 66/2020 Protocolo N°: Data: 14/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
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