Autor: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 262/2025
RECONHECE COM O “SELO ESCOLA AMIGA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA” AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1323/2025 Protocolo N°: Data: 02/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 261/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO GUIA DE TURISMO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°: 1322/2025 Protocolo N°: Data: 02/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 260/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TURISMO EDUCATIVO, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR VISITAS MONITORADAS DOS ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURÍSTICO, PAISAGÍSTICO E AMBIENTAL, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1312/2025 Protocolo N°: Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 259/2025
INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BRAILLE EM ETIQUETAS DE PEÇAS DE VESTUÁRIO COMERCIALIZADA NO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°: 1311/2025 Protocolo N°: Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 253/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E BEM- ESTAR SOCIAL 60+.
Projeto N°: 1301/2025 Protocolo N°: Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 252/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SANEAMENTO BÁSICO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO BÁSICO E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, POR MEIO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS.
Projeto N°: 1300/2025 Protocolo N°: Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 233/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL EMEVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E CULTURAIS, REALIZADOS NO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1223/2025 Protocolo N°: Data: 24/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 214/2025
INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA QUE GARANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE HIDRATAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E POSTO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE CAVALGADAS NO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°: 1109/2025 Protocolo N°: Data: 18/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 195/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO E CUIDADOS ÀS MULHERES PORTADORAS DE LIPEDEMA NO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1005/2025 Protocolo N°: Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 195/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO E CUIDADOS ÀS MULHERES PORTADORAS DE LIPEDEMA NO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1005/2025 Protocolo N°: Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
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