Ano: 2020 Autor: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR 
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Projeto de Lei Ordinária n° 304/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO SENHOR REINALDO DE JESUS CISTERNA.
Projeto N°: 2166/2020 Protocolo N°: Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 294/2020
ESTABELECE O SEGURO-GARANTIA DAS OBRAS PÚBLICAS, A FIM DE IMPEDIR E MITIGAR O PREJUÍZO DO ESTADO E DA SOCIEDADE POR CONTA DE IMPERFEIÇÕES NO PROCESSO DE LICITAÇÃO.
Projeto N°: 2090/2020 Protocolo N°: Data: 09/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 225/2020
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE TAXA DE MATRÍCULA PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS.
Projeto N°: 1624/2020 Protocolo N°: Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS A ESCRAVOCRATAS E EVENTOS HISTÓRICOS LIGADOS AO EXERCÍCIO DA PRÁTICA ESCRAVISTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA.
Projeto N°: 1412/2020 Protocolo N°: Data: 08/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 170/2020
DISPÕE SOBRE REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
Projeto N°: 1280/2020 Protocolo N°: Data: 18/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 155/2020
INSTITUI O SELO "ESTABELECIMENTO SEGURO E SAUDÁVEL”, QUE IRÁ RECONHECER AS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS QUE CUMPRAM AS RECOMENDAÇÕES DE SAÚDE PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO DOS ESPAÇOS COM COVID-19.
Projeto N°: 1131/2020 Protocolo N°: Data: 09/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2020
INSTITUI A "SEMANA DA ENFERMAGEM", QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 798/2020 Protocolo N°: Data: 16/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FIRMADAS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELOS SERVIDORES ESTADUAIS, SERVIDORES MUNICIPAIS, MICROEMPREENDEDORES, PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES E TRABALHADORES AUTÔNOMOS, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS.
Projeto N°: 775/2020 Protocolo N°: Data: 14/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO ATRIBUÍREM MAIOR VALOR DE PONTUAÇÃO ÀS QUESTÕES DE CONHECIMENTOS REGIONAIS SOBRE O ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°: 651/2020 Protocolo N°: Data: 05/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2020
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING.
Projeto N°: 547/2020 Protocolo N°: Data: 04/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
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