Ano: 2020 Autor: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR 
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Projeto de Lei Ordinária n° 304/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO SENHOR REINALDO DE JESUS CISTERNA.
Projeto N°: 2166/2020 Protocolo N°: Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 225/2020
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE TAXA DE MATRÍCULA PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS.
Projeto N°: 1624/2020 Protocolo N°: Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 170/2020
DISPÕE SOBRE REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
Projeto N°: 1280/2020 Protocolo N°: Data: 18/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2020
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING.
Projeto N°: 547/2020 Protocolo N°: Data: 04/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
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