Autor: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR 
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Projeto de Lei Ordinária n° 653/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ESPÉCIE NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS) E PROMOVE O INCENTIVO À PLANTAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS DOS BIOMAS DO TOCANTINS.
Projeto N°: 253/2024 Protocolo N°: Data: 06/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 624/2024
ALTERA A LEI Nº 2.493, DE 25 DE AGOSTO DE 2011, PARA DENOMINÁ-LA LEI VALTER FROTA MARTINS.
Projeto N°: 107/2024 Protocolo N°: Data: 21/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 606/2024
ALTERA A LEI Nº 4.349 DE 8 DE JANEIRO DE 2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°: 58/2024 Protocolo N°: Data: 20/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 561/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE A JOÃO CLEBER MOURA DE OLIVEIRA.
Projeto N°: 2665/2023 Protocolo N°: Data: 28/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 537/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO A AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°: 2587/2023 Protocolo N°: Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 473/2023
ISENTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS AS OPERAÇÕES RELATIVAS À COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS DE CULTIVO ORGÂNICO.
Projeto N°: 2381/2023 Protocolo N°: Data: 17/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 469/2023
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS OU CONTRIBUIÇÕES CORRENTES E DE CAPITAL, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS FUNDAÇÃO PRÓ RIM PALMAS.
Projeto N°: 2376/2023 Protocolo N°: Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 465/2023
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS OU CONTRIBUIÇÕES CORRENTES E DE CAPITAL, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS FUNDAÇÃO PRÓ RIM GURUPI.
Projeto N°: 2370/2023 Protocolo N°: Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
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Projeto de Lei Ordinária n° 464/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA A SAÚDE MENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADA.
Projeto N°: 2369/2023 Protocolo N°: Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
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Projeto de Lei Ordinária n° 406/2023
INSTITUI O DISTRITO DE TAQUARUÇU, EM PALMAS/TO, COMO ROTA ESTADUAL DO TURISMO ECOLÓGICO, GASTRONÔMICO, CULTURAL E DE AVENTURA.
Projeto N°: 2056/2023 Protocolo N°: Data: 12/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
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