Autor: FABION GOMES DE SOUSA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 648/2024
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SE COMBATER O AVANÇO DA DENGUE NO ESTADO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 170/2024 Protocolo N°: Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABION GOMES DE SOUSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 647/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAIS DE LIBRAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°: 169/2024 Protocolo N°: Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABION GOMES DE SOUSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 646/2024
ESTABELECE SANÇÕES AOS OCUPANTES COMPROVADAMENTE ILEGAIS E INVASORES DE PROPRIEDADES PRIVADAS RURAIS E URBANAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°: 168/2024 Protocolo N°: Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABION GOMES DE SOUSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 487/2023
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO CATÓLICO”, NO ESTADO DO TOCANTINS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 8 DE SETEMBRO.
Projeto N°: 2430/2023 Protocolo N°: Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABION GOMES DE SOUSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 438/2023
DECLARA O EVENTO “ARRAIÁ DA ALEGRIA”, DE TOCANTINÓPOLIS-TO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°: 2253/2023 Protocolo N°: Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABION GOMES DE SOUSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 374/2023
ESTABELECE O “AGOSTO CINZA” COMO MÊS ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CIDADÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1951/2023 Protocolo N°: Data: 23/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABION GOMES DE SOUSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 335/2023
DECLARA A CIDADE DE TOCANTINÓPOLIS COMO A "CAPITAL DO ESPORTE", NO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°: 1814/2023 Protocolo N°: Data: 14/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABION GOMES DE SOUSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 289/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À FOME E A INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1588/2023 Protocolo N°: Data: 04/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABION GOMES DE SOUSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 288/2023
ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS ÀS PESSOAS NATURAIS OU PESSOAS JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS QUE PRATIQUEM ATOS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1587/2023 Protocolo N°: Data: 04/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABION GOMES DE SOUSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 264/2023
COMPETE AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL OFERTAR CURSOS GRATUITOS DE INGLÊS, ESPANHOL E FRANCÊS AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS COM O TURISMO NO ESTADO DO TOCANTINS
Projeto N°: 1398/2023 Protocolo N°: Data: 14/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABION GOMES DE SOUSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
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