Autor: EDUARDO BONAGURA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 662/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO LAÇO DO AMOR NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO.
Projeto N°: 884/2022 Protocolo N°: Data: 27/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO BONAGURA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 621/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DO HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE DIANÓPOLIS PARA HOSPITAL DE REFERÊNCIA DR. JAIMINHO NO MUNICÍPIO DE DIANOPOLIS-TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 570/2022 Protocolo N°: Data: 10/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO BONAGURA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 492/2021
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS QUE SÃO DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER.
Projeto N°: 1931/2021 Protocolo N°: Data: 18/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO BONAGURA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 441/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SAMPAIO E REGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO –APRAFASAREBIPA.
Projeto N°: 1485/2021 Protocolo N°: Data: 09/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO BONAGURA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 305/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO DE PRIORITÁRIOS E OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO PARA CATEGORIA DOS PROFESSORES DO ESTADO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1/2021 Protocolo N°: Data: 03/02/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO BONAGURA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 143/2020
ESTABELECE MEDIDAS QUE GARANTAM A SAÚDE E PRESERVAÇÃO DA VIDA DE PROFISSIONAIS CONSIDERADOS ESSENCIAIS AO CONTROLE DE DOENÇAS E MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, EM CASOS DE EPIDEMIA, PANDEMIA OU SURTOS PROVOCADOS POR DOENÇAS CONTAGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°: 1047/2020 Protocolo N°: Data: 27/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO BONAGURA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES – APAE DE BANDEIRANTES.
Projeto N°: 970/2020 Protocolo N°: Data: 26/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO BONAGURA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
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