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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
Localizada(s)
13
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Projeto de Lei Ordinária n° 296/2020
ALTERA A LEI Nº 3.471 DE 27 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2097/2020
Protocolo N°:
Data:
10/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 293/2020
“INSTITUI OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, DO DIVINO ESPÍRITO SANTO E DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, EM PARANÃ, COMO EVENTOS DO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO TOCANTINS."
Projeto N°:
2089/2020
Protocolo N°:
Data:
09/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 287/2020
DENOMINA-SE SUBTENENTE DEUSDETE AMÉRICO FURTADO GAMA AO BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE DO ESTADO DO TOCANTINS- BPCHOQUE.
Projeto N°:
2035/2020
Protocolo N°:
Data:
09/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 226/2020
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto N°:
1625/2020
Protocolo N°:
Data:
22/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 164/2020
“ASSEGURA PASSE LIVRE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, NA VIGÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.”
Projeto N°:
1142/2020
Protocolo N°:
Data:
09/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2020
“ALTERA A LEI Nº 3.490 DE 1º DE AGOSTO DE 2019, QUE INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Projeto N°:
967/2020
Protocolo N°:
Data:
26/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2020
“PROÍBE AS INSTITUIÇÕES BANCARIAS DE USAREM O AUXÍLIO EMERGENCIAL FEDERAL INSTITUÍDO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DESCONTAR DÍVIDAS DOS BENEFICIÁRIOS.”
Projeto N°:
966/2020
Protocolo N°:
Data:
26/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2020
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto N°:
971/2020
Protocolo N°:
Data:
26/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2020
“AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS OU CONTRIBUIÇÕES CORRENTES E DE CAPITAL, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS INSTITUTO PAULO RICARDO- IPR.”
Projeto N°:
773/2020
Protocolo N°:
Data:
14/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2020
“INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA JOVENS DE ATÉ VINTE E UM ANOS DE IDADE EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO.”
Projeto N°:
437/2020
Protocolo N°:
Data:
19/02/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
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