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Leis Estaduais
Autor:
MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
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Projeto de Lei Ordinária n° 1557/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PISO SALARIAL E A JORNADA DE TRABALHO DO FONOAUDIÓLOGO.
Projeto N°:
1557/2023
Protocolo N°:
Data:
08/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1471/2023
DENOMINA "SANTO SANSON" O DISPOSITIVO DE ACESSO E RETORNO LOCALIZADO NO KM 103,500 DA RODOVIA ANTÔNIO ROMANO SCHINCARIOL - SP 127, EM TATUÍ.
Projeto N°:
1471/2023
Protocolo N°:
Data:
06/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1440/2023
DENOMINA "DEPUTADO EDMUR MESQUITA" O VIADUTO SITUADO NO KM 62 DA RODOVIA ANCHIETA - SP 150, EM SANTOS.
Projeto N°:
1440/2023
Protocolo N°:
Data:
29/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1367/2023
DENOMINA "BENEDICTO PAGLIATO" A FACULDADE DE TECNOLOGIA DE VOTORANTIM, UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR TECNOLÓGICO DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETEPS.
Projeto N°:
1367/2023
Protocolo N°:
Data:
12/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1293/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO O FESTIVAL "ROCK IN IPERÓ".
Projeto N°:
1293/2023
Protocolo N°:
Data:
25/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1247/2023
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO A BANDA REGIMENTAL DE MÚSICA DO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR SETE, COM SEDE EM SOROCABA.
Projeto N°:
1247/2023
Protocolo N°:
Data:
17/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1197/2023
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ODONTOLÓGICOS.
Projeto N°:
1197/2023
Protocolo N°:
Data:
04/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1166/2023
REGULAMENTA SOBRE O TRATAMENTO DO PACIENTE COM RETINOPATIA DIABÉTICA E ESTABELECE PRAZO PARA SEU ATENDIMENTO.
Projeto N°:
1166/2023
Protocolo N°:
Data:
04/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1154/2023
DENOMINA "ESTAÇÃO TIRADENTES - COREIA" A ATUAL ESTAÇÃO TIRADENTES DA LINHA AZUL DO METRÔ, NA CAPITAL.
Projeto N°:
1154/2023
Protocolo N°:
Data:
03/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 936/2023
ASSEGURA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA NO ESTADO.
Projeto N°:
936/2023
Protocolo N°:
Data:
05/06/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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