UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Ano: 2023

Localizado 118 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 20 /2023 Processo N°: 20 /2023 Protocolo: Nº Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIOGO CASE MORAES ALTERA O § 2º DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 19 /2023 Processo N°: 19 /2023 Protocolo: Nº Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO A FIM DE GARANTIR RECURSOS MÍNIMOS PARA O FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E ATUALIZAR AS FINALIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 18 /2023 Processo N°: 18 /2023 Protocolo: Nº Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO FUCHS CAMPOS GOUVEIA ALTERA O ART. 123-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A FIM DE AFASTAR AS RESTRIÇÕES À DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES A MUNICÍPIO QUE ESTIVER EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU QUE SOFRER REDUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS TRIBUTÁRIAS CONSTITUCIONAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 25 /2023 Processo N°: 25 /2023 Protocolo: Nº Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART 200 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (TRANSFORMA PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º E ACRESCENTA § 2º, ESTABELECENDO O ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NOS QUATRO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E NOS TRÊS ANOS DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS). Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 8 /2023 Processo N°: 8 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA ALTERA A ALÍNEA "C" DO INCISO VI DO ART. 249 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 6 /2023 Processo N°: 6 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (DETERMINA O TOMBAMENTO DO PICO DO ITACOLOMI, DO PICO DO FRAZÃO E DO PICO DOS TRÊS IRMÃOS). Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 17 /2023 Processo N°: 17 /2023 Protocolo: Nº Data: 07/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA ACRESCE O § 10-A AO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 16 /2023 Processo N°: 16 /2023 Protocolo: Nº Data: 05/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do estado de pernambuco ACRESCENTA O § 9º AO ART. 131 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A FIM DE DEFINIR A REPARTIÇÃO DO LIMITE DA DESPESA DE PESSOAL ESTABELECIDO POR LEI COMPLEMENTAR FEDERAL AO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 3 /2023 Processo N°: 3 /2023 Protocolo: Nº Data: 30/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS ACRESCE O ART. 63-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 6 /2023 Processo N°: 6 /2023 Protocolo: Nº Data: 29/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Camilo Martins ACRESCENTA O § 3º AO ART. 109 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA DESTINAR RECURSOS DO ORÇAMENTO DO ESTADO ÀS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima

Itens por página