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Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Ano: 2022

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Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 2 /2022 Processo N°: 673 /2022 Protocolo: Nº Data: 27/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO ALTERA O ART.63, INCISO XIV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO PIAUÍ. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 77 /2022 Processo N°: 77 /2022 Protocolo: Nº Data: 21/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA MODIFICAR A DATA DA POSSE DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 93 /2022 Processo N°: 2341 /2022 Protocolo: Nº Data: 16/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros ACRESCENTA AO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS DISPOSITIVO QUE PERMITE A ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS PARA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROFISSIONAIS DE SAÚDE. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 92 /2022 Processo N°: 2334 /2022 Protocolo: Nº Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALESSON LOUREIRO CAVALCANTE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.70 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS . Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 7 /2022 Processo N°: 7 /2022 Protocolo: Nº Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO CONFERE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 210 E AO CAPUT DO ART. 258 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 3 /2022 Processo N°: 3 /2022 Protocolo: Nº Data: 14/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO ACRESCENTA O § 4º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS NA FORMA QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 11 /2022 Processo N°: 1680 /2022 Protocolo: Nº Data: 06/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RICARDO AYRES DE CARVALHO ALTERA O ART. 15 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 4 /2022 Processo N°: 4 /2022 Protocolo: Nº Data: 05/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ALTERA O INCISO XIV DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, A FIM DE ATUALIZAR A REGRA QUANTO À FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE DEPUTADO ESTADUAL, NOS TERMOS DO ART. 27, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 4 /2022 Processo N°: 4 /2022 Protocolo: Nº Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILMACI DOS SANTOS BARBOSA ALTERA OS §§ 6º E 8º DO ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 24 /2022 Processo N°: 24 /2022 Protocolo: Nº Data: 23/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROMARIO DE CASTRO DIAS PEREIRA ACRESCENTA O ART. 13-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, A FIM DE FIXAR AS COMPETÊNCIAS DA PROCURADORIA-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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