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Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Ano: 2021

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Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 293 /2021 Processo N°: 293 /2021 Protocolo: Nº Data: 17/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GIUSEPPE RICARDO MENEGHETTI RIESGO INCLUI O ART. 163-A NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 8 /2021 Processo N°: 950 /2021 Protocolo: Nº Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA “ACRESCENTA O ARTIGO 19 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA.” Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 7 /2021 Processo N°: 949 /2021 Protocolo: Nº Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA "ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 149 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RORAIMA.” Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 1 /2021 Processo N°: 1 /2021 Protocolo: Nº Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR ACRESCENTA O § 14 AO ART. 67 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 67 /2021 Processo N°: 67 /2021 Protocolo: Nº Data: 01/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 37 /2021 Processo N°: 37 /2021 Protocolo: Nº Data: 01/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS ALTERA O ART. 230 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA DISPOR SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - COPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 18 /2021 Processo N°: 1836 /2021 Protocolo: Nº Data: 01/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES ACRESCENTA O INCISO V NO §2º DO ART. 140-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 17 /2021 Processo N°: 1801 /2021 Protocolo: Nº Data: 24/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN MODIFICA O INCISO VIII DO ARTIGO 3º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 7 /2021 Processo N°: 2588 /2021 Protocolo: Nº Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS ACRESCENTA O ART. 81-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, PARA AUTORIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESTADUAIS A ESTADO E MUNICÍPIOS MEDIANTE EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 2 /2021 Processo N°: 27131 /2021 Protocolo: Nº Data: 22/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ART. 54, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA FIXAR COMO TETO REMUNERATÓRIO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESTADO, O SUBSÍDIO MENSAL DOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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