UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Ano: 2020

Localizado 112 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 29 /2020 Processo N°: 29 /2020 Protocolo: Nº Data: 21/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA INSERE O “ITEM 8” À ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ARTIGO 105 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DA PARAÍBA, PARA ACRESCENTAR O DEPUTADO ESTADUAL NO ROL DOS LEGITIMADOS A PROPOR REPRESENTAÇÃO E AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS OU ATOS NORMATIVOS ESTADUAIS OU MUNICIPAIS EM FACE DA CONSTITUIÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 6 /2020 Processo N°: 6 /2020 Protocolo: Nº Data: 16/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 136 E 138 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 51 /2020 Processo N°: 51 /2020 Protocolo: Nº Data: 16/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO A FIM DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA QUANTO ÀS AUTONOMIAS ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E FUNCIONAL DOS PODERES E INSTITUIÇÕES CONSTITUCIONAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 7 /2020 Processo N°: 7 /2020 Protocolo: Nº Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS ALTERA O CAPÍTULO XVI DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE TRATA DA POLÍTICA ENERGÉTICA, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 262 E 263, ACRESCENTANDO-LHES RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, INCISOS E ALÍNEAS. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 4 /2020 Processo N°: 4 /2020 Protocolo: Nº Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 11 DO ART. 99 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 28 /2020 Processo N°: 28 /2020 Protocolo: Nº Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO ALTERA O §2º, DO ART. 53, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 9 /2020 Processo N°: 11067 /2020 Protocolo: Nº Data: 09/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 112 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INCLUINDO OS DEPUTADOS ESTADUAIS ENTRE AS PARTES LEGÍTIMAS PARA PROPOR A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI OU ATO NORMATIVO ESTADUAL. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 6 /2020 Processo N°: 6 /2020 Protocolo: Nº Data: 09/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 50 /2020 Processo N°: 50 /2020 Protocolo: Nº Data: 09/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO MODIFICA O INCISO XIV DO ARTIGO 293 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 3 /2020 Processo N°: 3 /2020 Protocolo: Nº Data: 08/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES ACRESCENTA OS ARTIGOS 178 E 179, REVOGA O ARTIGO 179-A, TODOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima

Itens por página