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Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano: 2022

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Projeto de Lei Complementar N° 202 /2022 Processo N°: 202 /2022 Protocolo: Nº Data: 29/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Williames Pimentel de Oliveira DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO HOSPITAL INFANTIL SÃO COSME E DAMIÃO EM PORTO VELHO PARA HOSPITAL INFANTIL DRA. ANTONIETA RODRIGUES GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 23 /2022 Processo N°: 1609 /2022 Protocolo: Nº Data: 20/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 272, DE 3 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 111 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, O PROGRAMA ESPECIAL DE RECONDUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 178/2021. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 59 /2022 Processo N°: 59 /2022 Protocolo: Nº Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PROFESSORES TEMPORÁRIOS CONFORME DETERMINA A ESTRATÉGIA 18.20 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - LEI 16.279, DE 08 DE JULHO DE 2016. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 58 /2022 Processo N°: 58 /2022 Protocolo: Nº Data: 14/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DO PESSOAL DE QUADRO DE APOIO (QAE E QSE) QUE SE VENCERÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 22 /2022 Processo N°: 1579 /2022 Protocolo: Nº Data: 06/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 164, DE 19 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E ESTABELECE A COMPETÊNCIA E ESTRUTURA DOS SEUS ÓRGÃOS, A ORGANIZAÇÃO E ESTATUTO DA RESPECTIVA CARREIRA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 56 /2022 Processo N°: 56 /2022 Protocolo: Nº Data: 26/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 115 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 16 /2022 Processo N°: 16 /2022 Protocolo: Nº Data: 24/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ CRIA A FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ - FRTPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 15 /2022 Processo N°: 15 /2022 Protocolo: Nº Data: 24/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ CRIA A FUNDAÇÃO ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ - FELEPA, NOS TERMOS DO ART. 37, XIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/1998, NOS ARTS. 21, CAPUT, E 91, IX, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 54 /2022 Processo N°: 54 /2022 Protocolo: Nº Data: 23/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 47 DA LEI Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 199 /2022 Processo N°: 199 /2022 Protocolo: Nº Data: 22/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 785, DE 9 DE JULHO DE 2014 QUE “DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA”. Setor Atual: Fase Atual:

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