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Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano: 2021

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Projeto de Lei Complementar N° 51 /2021 Processo N°: 51 /2021 Protocolo: Nº Data: 18/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 7.450, DE 16 DE JULHO DE 1991, QUE CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 50 /2021 Processo N°: 50 /2021 Protocolo: Nº Data: 17/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 893, DE 9 DE MARÇO DE 2001, QUE INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 74 /2021 Processo N°: 74 /2021 Protocolo: Nº Data: 16/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 121 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 73 /2021 Processo N°: 73 /2021 Protocolo: Nº Data: 16/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE GOVERNADOR VALADARES, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 149 /2021 Processo N°: 149 /2021 Protocolo: Nº Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.056, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE "ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA", DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 153 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 785, DE 09 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 135 /2021 Processo N°: 135 /2021 Protocolo: Nº Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA ALTERA O § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.056, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE "ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 57 /2021 Processo N°: 1977 /2021 Protocolo: Nº Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DILMAR DAL BOSCO ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 134 /2021 Processo N°: 134 /2021 Protocolo: Nº Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAIR FIGUEIREDO MONTE ALTERA E ACRESCENTA O ART. 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 132 /2021 Processo N°: 132 /2021 Protocolo: Nº Data: 13/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.082, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, QUE "CRIA O FUNDO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO DE COMPLEMENTAÇÃO AO PLANO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO DO ESTADO DE RONDÔNIA." Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 131 /2021 Processo N°: 131 /2021 Protocolo: Nº Data: 13/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003 E À LEI Nº 1.473, DE 13 DE MAIO DE 2005. Setor Atual: Fase Atual:

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