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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano: 2023

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Projeto de Lei Ordinária N° 688 /2023 Processo N°: 3544 /2023 Protocolo: Nº Data: 29/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICTOR OLIVEIRA SILVA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 326 /2023 Processo N°: 1512 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO INSTITUI O DIREITO AOS USUÁRIOS DE UTILIZAR, DESDE QUE DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, O LAUDO DE VISTORIA NA INSTRUÇÃO DE UM OU MAIS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO DETRAN/RR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 325 /2023 Processo N°: 1511 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA PELAS EMPRESAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO LOCALIZADAS NO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 324 /2023 Processo N°: 1510 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES HOSPITALARES EM FORNECER AO PACIENTE O PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO ATO DA COMUNICAÇÃO DE ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 323 /2023 Processo N°: 1509 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 322 /2023 Processo N°: 1508 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA ESTENDEREM O BENEFÍCIO DE NOVAS PROMOÇÕES AOS CLIENTES PREEXISTENTES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 321 /2023 Processo N°: 1507 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO ASSEGURA AS MULHERES SUBMETIDAS A MASTECTOMIA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA NO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 320 /2023 Processo N°: 1506 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OS JURADOS QUE FIZEREM PARTE DO CONSELHO DE SENTENÇA - TRIBUNAL DO JÚRI. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 319 /2023 Processo N°: 1505 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO TESTE DE PROVOCAÇÃO ORAL PARA DIAGNÓSTICO DE ALERGIAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 318 /2023 Processo N°: 1504 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO VINCULA O RAMAL PREDIAL OU O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS À TITULARIDADE DO CPF OU CNPJ, CONSIDERANDO USUÁRIO O DESTINATÁRIO FINAL DO SERVIÇO E RESPONSABILIZANDO-O POR CONTAS E TARIFAS. Setor Atual: Fase Atual:

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