Ir para o conteúdo
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Legislação Municipal
UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais
Produção Legislativa
Consulta Avançada
Por Tipo Proposição
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
MELHORE SUA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Situação:
Em vigor
Ano:
2024
Localizado
3
proposições para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 209 /2024
Processo N°: 7291 /2024
Protocolo:
Nº
Data:
17/04/2024 00:00:00
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Proposição:
Coronel Weliton
"ACRESCENTA §4º NO ARTIGO 4º DA LEI 9.715, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011, QUE ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N° 9.459, DE 1° DE JUNHO DE 2010".
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3099 /2024
Processo N°: 3099 /2024
Protocolo:
Nº
Data:
06/03/2024 00:00:00
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Proposição:
ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS E DE TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, SOBRE A TÉCNICA CONHECIDA COMO “MANOBRA DE HEIMLICH”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2024
Processo N°: 29 /2024
Protocolo:
Nº
Data:
07/02/2024 00:00:00
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Proposição:
ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
DENOMINA "EMÍDIO ARAÚJO " A RODOVIA VICINAL SPA 626/320, QUE LIGA SANTA FÉ DO SUL E RUBINÉIA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Anterior
1
Próxima
Itens por página
 
10
50
100
Acompanhe
Nome *
E-mail *
Por favor, aguarde