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Situação: Em vigor Ano: 2020 
Localizado 6 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 2154 /2020
Processo N°: 2154 /2020
Protocolo: Nº
Data: 14/09/2020 00:00:00
Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PUBLICIDADE DE MATERIAL QUE CONTENHA ALUSÃO A PREFERÊNCIAS SEXUAIS E MOVIMENTOS SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL RELACIONADOS A CRIANÇAS, EM TODO MEIO DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1279 /2020
Processo N°: 1279 /2020
Protocolo: Nº
Data: 01/07/2020 00:00:00
Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: ANTONIO DE MORAIS ANDRADE NETO
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL "NA HORA DE ABASTECER, ESCOLHA ETANOL", NO PRAZO QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 142 /2020
Processo N°: 142 /2020
Protocolo: Nº
Data: 23/06/2020 00:00:00
Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: VILMAR PERIN ZANCHIN
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS TERMOGRÁFICAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 424 /2020
Processo N°: 657 /2020
Protocolo: Nº
Data: 09/05/2020 00:00:00
Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
ESTABELECE O PROVIMENTO DE RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL PARA OS GUIAS DE TURISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1133 /2020
Processo N°: 1133 /2020
Protocolo: Nº
Data: 08/05/2020 00:00:00
Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
ADOTA FRANCISCO JULIÃO COMO PATRONO DA AGRICULTURA E DA REFORMA AGRÁRIA DE PERNAMBUCO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 61 /2020
Processo N°: 61 /2020
Protocolo: Nº
Data: 04/03/2020 00:00:00
Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO
OBRIGA AS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO ESTADO QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS 60% (SESSENTA POR CENTO) OU MAIS DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO A OFERECEREM PALESTRA SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Setor Atual:
Fase Atual:
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