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Projeto de Lei Ordinária N° 209 /2024 Processo N°: 7291 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton "ACRESCENTA §4º NO ARTIGO 4º DA LEI 9.715, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011, QUE ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N° 9.459, DE 1° DE JUNHO DE 2010". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3099 /2024 Processo N°: 3099 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/03/2024 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS E DE TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, SOBRE A TÉCNICA CONHECIDA COMO “MANOBRA DE HEIMLICH”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2024 Processo N°: 29 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/02/2024 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES DENOMINA "EMÍDIO ARAÚJO " A RODOVIA VICINAL SPA 626/320, QUE LIGA SANTA FÉ DO SUL E RUBINÉIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1539 /2023 Processo N°: 1539 /2023 Protocolo: Nº Data: 01/11/2023 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROGRAMA MÃOS ESTENDIDAS - PME, COM SEDE EM RIBEIRÃO PRETO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 986 /2023 Processo N°: 986 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: ALMIER BIE CONSIDERA COMO RELEVANTE DESTAQUE CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO CEARÁ A ESTÁTUA DE SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE CANINDÉ-CE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1419 /2023 Processo N°: 1419 /2023 Protocolo: Nº Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: Paula Nunes Dos Santos INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA LUTA CONTRA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1378 /2023 Processo N°: 1378 /2023 Protocolo: Nº Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO PROÍBE A VENDA E A COMERCIALIZAÇÃO DE PACOTES E PASSAGENS AÉREAS PROMOCIONAIS COM DATAS FLEXÍVEIS NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 443 /2023 Processo N°: 443 /2023 Protocolo: Nº Data: 22/08/2023 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS, PESCADORES, AQUICULTORES E AGROEXTRATIVISTA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU-ASPEALIM. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 716 /2023 Processo N°: 716 /2023 Protocolo: Nº Data: 03/08/2023 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO FILHO O TRECHO DA PB-387 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE UIRAÚNA A POÇO JOSÉ DE MOURA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 752 /2023 Processo N°: 752 /2023 Protocolo: Nº Data: 07/07/2023 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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