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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 761 /2023
Processo N°: 761 /2023
Protocolo: Nº
Data: 07/08/2023 00:00:00
Situação: Votação
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA COM ENERGIAS RENOVÁVEIS DE PEQUENO PORTE NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2949 /2022
Processo N°: 2949 /2022
Protocolo: Nº
Data: 09/08/2022 00:00:00
Situação: Votação
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
INSTITUI O “AGOSTO LILÁS” COMO MÊS DE PROTEÇÃO À MULHER, A SER DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 723 /2021
Processo N°: 19838 /2021
Protocolo: Nº
Data: 29/10/2021 00:00:00
Situação: Votação
Autor(es) da Proposição: ADONIAS MARQUES DE ABREU
ESTABELECE QUE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITOS QUE ATUAM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DISPONIBILIZEM CADEIRAS DE RODAS PARA SUPORTE E APOIO A IDOSO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM DIFICULDADE DE MOBILIDADE.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 270 /2021
Processo N°: 424 /2021
Protocolo: Nº
Data: 28/04/2021 00:00:00
Situação: Votação
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PELO PODER EXECUTIVO ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPIS), NO EXERCÍCIO DE 2021, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Setor Atual:
Fase Atual:
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