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Situação: Anexado Ano: 2024

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Projeto de Lei Ordinária N° 235 /2024 Processo N°: 8449 /2024 Protocolo: Nº Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O SOCOL, PRODUTO AUTÊNTICO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 32471 /2024 Processo N°: 233 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/04/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: Andrea Werner INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO AO DIAGNÓSTICO DE AUTISMO E INTERVENÇÃO PRECOCE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 232 /2024 Processo N°: 232 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/04/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA DENOMINA "DEPUTADO HÉLIO HENRIQUE PEREIRA NAVARRO" O VIADUTO LOCALIZADO NO DISPOSITIVO 3º SARGENTO PM ALAOR BRANCO JUNIOR, NO KM 200 DA RODOVIA DEPUTADO MÁRIO BENI - SP 340, EM AGUAÍ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 32442 /2024 Processo N°: 199 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE PEDÓFILOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 104 /2024 Processo N°: 1530 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: Linda Brasil ADICIONA A VISÃO MONOCULAR AO INCISO II DO ART. 6º DA LEI 7.655 DE 2013 QUE ESTABELECE NOVA DISCIPLINA PARA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1034 /2024 Processo N°: 1034 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: FABIO FELIX SILVEIRA ALTERA A LEI Nº 5.165, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 801 /2024 Processo N°: 801 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS CRECHES PÚBLICAS NO ESTADO DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 96 /2024 Processo N°: 96 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: BOB FLLAY CRIA O PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE GLICEMIA DA JUVENTUDE NO PARÁ, A PARTIR DO FORNECIMENTO GRATUITO, ATRAVÉS DO SUS, DE MEDIDOR DIGITAL E SENSOR DE CONTROLE GLICÊMICO PARA PACIENTES COM IDADE ENTRE 04 (QUATRO) E 17 (DEZESSETE) ANOS DIAGNOSTICADOS COM DIABETES MELLITUS (TIPOS 1 E 2). Setor Atual: Fase Atual:

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