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Situação: Anexado Ano: 2023

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Projeto de Lei Ordinária N° 1505 /2023 Processo N°: 1505 /2023 Protocolo: Nº Data: 19/10/2023 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: INSTITUI O "DIA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1503 /2023 Processo N°: 1503 /2023 Protocolo: Nº Data: 19/10/2023 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOCIAL EVANGÉLICA SILOÉ, COM SEDE EM MARÍLIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 429 /2023 Processo N°: 4527 /2023 Protocolo: Nº Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1), TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 775 /2023 Processo N°: 4286 /2023 Protocolo: Nº Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: WILMAR REICHEMBACH CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CLUBE DE PESCA ESPORTIVA MARECHAL RONDON, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 768 /2023 Processo N°: 20036 /2023 Protocolo: Nº Data: 18/09/2023 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: Lucas Polese ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE PARA OS PRONTOS-SOCORROS OU UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE AFIXAREM PLACA OU VISOR NA RECEPÇÃO OU NA ENTRADA DE SUAS UNIDADES, EM LOCAL VISÍVEL, A FIM DE INFORMAR O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO MÉDICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 764 /2023 Processo N°: 19880 /2023 Protocolo: Nº Data: 15/09/2023 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM O INTUITO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO DEDICADOS AOS MOTOBOYS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1354 /2023 Processo N°: 1354 /2023 Protocolo: Nº Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS DELEGACIAS DE DEFESA DA MULHER (DDM). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 199 /2023 Processo N°: 199 /2023 Protocolo: Nº Data: 10/08/2023 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: ALDILENE MATOS DE SOUZA ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1139 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 - PROGRAMA BOLSA ESPORTE, PARA GARANTIR ÀS ATLETAS GESTANTES OU PUÉRPERAS O RESPEITO À MATERNIDADE E AOS DIREITOS QUE AS PROTEGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 30 /2023 Processo N°: 30 /2023 Protocolo: Nº Data: 09/08/2023 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro ALTERA A ALÍNEA “B” DO INCISO III DO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1087 /2023 Processo N°: 1087 /2023 Protocolo: Nº Data: 03/08/2023 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar ALTERA A LEI 15424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO, A CONTAGEM, A COBRANÇA E O PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS RELATIVOS AOS ATOS PRATICADOS PELOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, O RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA E A COMPENSAÇÃO DOS ATOS SUJEITOS À GRATUIDADE ESTABELECIDA EM LEI FEDERAL. (ALTERA O ART 19, ISENTANDO HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, APAES, VILAS VICENTINAS E ASILOS DO PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA E DEMAIS DESPESAS POR PRÁTICA DE ATOS NOTARIAIS E DE REGISTRO). Setor Atual: Fase Atual:

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