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Situação: Anexado Ano: 2022

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Projeto de Lei Ordinária N° 373 /2022 Processo N°: 373 /2022 Protocolo: Nº Data: 14/11/2022 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: “INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 52 /2022 Processo N°: 52 /2022 Protocolo: Nº Data: 12/11/2022 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 115 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA SUSPENDER EXCEPCIONALMENTE A EXIGÊNCIA TEMPORAL NA RECONTRATAÇÃO DE DOCENTES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 215 /2022 Processo N°: 258 /2022 Protocolo: Nº Data: 09/08/2022 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "COMUNIDADE TERAPÊUTICA VÔ JUCA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 295 /2022 Processo N°: 3357 /2022 Protocolo: Nº Data: 04/07/2022 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: MARCEL HENRIQUE MICHELETTO DENOMINA DE ANACLETO PANTANO O TRECHO DA PR-474 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BRAGANEY E IGUATU. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3857 /2022 Processo N°: 3857 /2022 Protocolo: Nº Data: 27/05/2022 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 223 /2022 Processo N°: 223 /2022 Protocolo: Nº Data: 17/05/2022 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA COMUNITÁRIA INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ – SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2716 /2022 Processo N°: 2716 /2022 Protocolo: Nº Data: 26/04/2022 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24515 /2022 Processo N°: 24515 /2022 Protocolo: Nº Data: 07/04/2022 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA INSTITUI O MÊS DE JULHO COMO MÊS ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24504 /2022 Processo N°: 24504 /2022 Protocolo: Nº Data: 28/03/2022 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO ÀS PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 13.834,DE 04 DE JUNHO DE 2019, LEI QUE TIPIFICA O CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA COM A FINALIDADE ELEITORAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3647 /2022 Processo N°: 3647 /2022 Protocolo: Nº Data: 10/03/2022 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS MANTEREM PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA, BEM COMO SUA EXECUÇÃO, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:

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