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Situação: Anexado Ano: 2020 
Localizado 62 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 989 /2020
Processo N°: 1494 /2020
Protocolo: Nº
Data: 01/12/2020 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.674, DE 06 DE JULHO DE 2007, DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CEPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 566 /2020
Processo N°: 10065 /2020
Protocolo: Nº
Data: 27/11/2020 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA NORMA CULTA DA LÍNGUA PORTUGUESA EM DOCUMENTOS OFICIAIS E SÍTIOS ELETRÔNICOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 565 /2020
Processo N°: 10064 /2020
Protocolo: Nº
Data: 27/11/2020 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA
ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 536 /2020
Processo N°: 8807 /2020
Protocolo: Nº
Data: 14/10/2020 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO ONEROSA DE ARMAMENTO EM ACAUTELAMENTO AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA, IASES E SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1560 /2020
Processo N°: 1560 /2020
Protocolo: Nº
Data: 02/10/2020 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM JANELAS, VARANDAS, CORREDORES VAZADOS, ESCADAS, SACADAS, TERRAÇOS, MEZANINOS E AFINS EM ÁREAS COMUNS DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 504 /2020
Processo N°: 8103 /2020
Protocolo: Nº
Data: 23/09/2020 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
FICAM AS CONCESSIONARIAS E PERMISSIONÁRIAS OBRIGAS A DIVULGAR, NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OS RELATÓRIOS DE VISTORIAS TÉCNICAS REALIZADAS EM VIADUTOS, PONTES, TÚNEIS, PASSARELAS E QUAISQUER OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 491 /2020
Processo N°: 7922 /2020
Protocolo: Nº
Data: 16/09/2020 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
DISPÕE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICAS AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, PEQUENAS EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AFETADOS PELAS INTERRUPÇÕES DE SUAS ATIVIDADES, CAUSADO PELA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVIRUS).
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 37 /2020
Processo N°: 7636 /2020
Protocolo: Nº
Data: 31/08/2020 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
ALTERA O § 2º DO ART. 137 E INSERE O § 4º AO ART. 148 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 1994, PARA CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E A LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO, A PARTIR DA ALTA MÉDICA DO RECÉM-NASCIDO NO CASO DE NASCIMENTO PREMATURO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 458 /2020
Processo N°: 7562 /2020
Protocolo: Nº
Data: 26/08/2020 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MANOEL MACHADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS O VALOR DAS MENSALIDADES DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 453 /2020
Processo N°: 7479 /2020
Protocolo: Nº
Data: 19/08/2020 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO A RODOVIA ES-436, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MARILÂNDIA, GOVERNADOR LINDENBERG E COLATINA, A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JERONYMO PANCIERI NETTO.
Setor Atual:
Fase Atual:
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