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Ano: 2022

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Projeto de Lei Ordinária N° 4181 /2022 Processo N°: 4181 /2022 Protocolo: Nº Data: 30/12/2022 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A CÉSAR DE FIGUEIREDO URACH. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4180 /2022 Processo N°: 4180 /2022 Protocolo: Nº Data: 30/12/2022 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA DENOMINA DE VILA OLÍMPICA PARAHYBA REI PELÉ A VILA OLÍMPICA PARAHYBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3837 /2022 Processo N°: 3837 /2022 Protocolo: Nº Data: 30/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIOS DE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3836 /2022 Processo N°: 3836 /2022 Protocolo: Nº Data: 30/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 202 /2022 Processo N°: 202 /2022 Protocolo: Nº Data: 29/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Williames Pimentel de Oliveira DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO HOSPITAL INFANTIL SÃO COSME E DAMIÃO EM PORTO VELHO PARA HOSPITAL INFANTIL DRA. ANTONIETA RODRIGUES GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 182 /2022 Processo N°: 182 /2022 Protocolo: Nº Data: 29/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ALCEU AVILA RAMOS ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.389, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE MIGRAÇÃO E ASSUNTOS DE FRONTEIRA - SEMAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1754 /2022 Processo N°: 1754 /2022 Protocolo: Nº Data: 29/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA FIXA O SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 191 /2022 Processo N°: 29711 /2022 Protocolo: Nº Data: 28/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL MANDACARU DO SERTÃO". Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 2 /2022 Processo N°: 673 /2022 Protocolo: Nº Data: 27/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO ALTERA O ART.63, INCISO XIV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO PIAUÍ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 573 /2022 Processo N°: 573 /2022 Protocolo: Nº Data: 27/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS ALTERA A LEI Nº 17.253, DE 19 DE JANEIRO DE 2011, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:

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