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Ano: 2021

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Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2021 Processo N°: 7 /2021 Protocolo: Nº Data: 29/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE O JANEIRO ROXO, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E COMBATE À HANSENÍASE, TENDO O ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS COMO DATA SÍMBOLO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 348 /2021 Processo N°: 1032 /2021 Protocolo: Nº Data: 29/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO ESTADO DE RORAIMA - LOTERR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 339 /2021 Processo N°: 339 /2021 Protocolo: Nº Data: 29/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUCIANO BISPO LIMA REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL E ALTERA PARA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE, A DENOMINAÇÃO DA ENTÃO ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO BAIXO SÃO FRANCISCO, CNPJ Nº 13.001.565/0001-35, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.656, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU-SE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 337 /2021 Processo N°: 337 /2021 Protocolo: Nº Data: 29/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL ALVES BARRETO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO JOSÉ BATALHA GOES, CNPJ 32.728.768/0001-72 COM SEDE À RUA MESSIAS PRADO Nº 16, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 333 /2021 Processo N°: 333 /2021 Protocolo: Nº Data: 29/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL ALVES BARRETO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CHAVE DO FUTURO, CNPJ 33.574.060/0001-77, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24449 /2021 Processo N°: 24449 /2021 Protocolo: Nº Data: 29/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELO MARIO CERQUEIRA DE ALMEIDA INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DO SÃO JOÃO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3531 /2021 Processo N°: 3531 /2021 Protocolo: Nº Data: 28/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ILUSTRÍSSIMO DR. MANOEL JAIME XAVIER FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3008 /2021 Processo N°: 3008 /2021 Protocolo: Nº Data: 28/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS ALTERA A LEI N. 12.165, DE 2 DE JANEIRO DE 2002, A FIM DE TRANSFORMAR A FUNÇÃO DE CHEFIA DA ASSISTÊNCIA POLICIAL MILITAR E CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE CHEFE DA ASSISTÊNCIA POLICIAL MILITAR E CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3007 /2021 Processo N°: 3007 /2021 Protocolo: Nº Data: 28/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS ALTERA O ANEXO III DA LEI N. 13.332, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007, A FIM DE MODIFICAR OS REQUISITOS DE PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DE SECRETÁRIO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3006 /2021 Processo N°: 3006 /2021 Protocolo: Nº Data: 28/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ALTERA A LEI Nº 15.730, DE 17 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS, RELATIVAMENTE ÀS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO. Setor Atual: Fase Atual:

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