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Ano: 2020

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Projeto de Lei Ordinária N° 2378 /2020 Processo N°: 2378 /2020 Protocolo: Nº Data: 30/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA TRIBUTÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA ("NOTA LEGAL"). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2377 /2020 Processo N°: 2377 /2020 Protocolo: Nº Data: 30/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA DENOMINA DE DR. EDMILSON GOMES DE SOUZA A RODOVIA ESTADUAL PB-111, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SOLÂNEA, CACIMBA DE DENTRO E ARARUNA, NA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2376 /2020 Processo N°: 2376 /2020 Protocolo: Nº Data: 30/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA INSTITUI O SELO "ESCOLA DE EXCELÊNCIA" NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2375 /2020 Processo N°: 2375 /2020 Protocolo: Nº Data: 30/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO CUSTEIO DE VIAGENS DE AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES OU COLABORADORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2374 /2020 Processo N°: 2374 /2020 Protocolo: Nº Data: 30/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA TORNA OBRIGATÓRIAS A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO E A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 304 /2020 Processo N°: 304 /2020 Protocolo: Nº Data: 29/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA MÚSICA GOSPEL", NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ. (PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E CULTURA, RESPECTIVAMENTE). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2373 /2020 Processo N°: 2373 /2020 Protocolo: Nº Data: 29/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2372 /2020 Processo N°: 2372 /2020 Protocolo: Nº Data: 29/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DO JOVEM DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2371 /2020 Processo N°: 2371 /2020 Protocolo: Nº Data: 29/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DOS POVOS E COMUNIDADES INDÍGENAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2370 /2020 Processo N°: 2370 /2020 Protocolo: Nº Data: 29/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA OBRIGA OS FABRICANTES DE PRODUTOS PARA ANIMAIS A INSERIR NAS EMBALAGENS ORIENTAÇÕES SOBRE COMO DENUNCIAR CASOS DE MAUS-TRATOS. Setor Atual: Fase Atual:

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