Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE Ano: 2023 
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Lei Ordinária n° 4.204/2023
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. RAIMUNDO LIMA.
Data: 01/12/2023 Situação: Em Vigor
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Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Ordinária n° 4.205/2023
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ÍTALO ALMEIDA LOPES.
Data: 01/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Ordinária n° 4.196/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O TRONO DE DEUS.
Data: 22/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Ordinária n° 4.197/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO AYRTON SENNA.
Data: 22/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Ordinária n° 4.198/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. AFONSO PAULO SANTIAGO NETO.
Data: 22/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Ordinária n° 4.200/2023
INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ACREANO DO PODER LEGISLATIVO.
Data: 22/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 4.185/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO BELA VISTA – AMCBV.
Data: 27/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 4.187/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. LUIZ GONZAGA PASSOS FERREIRA.
Data: 27/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 4.188/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. EDMAR JUNIOR CIOFFI DE OLIVEIRA.
Data: 27/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 4.189/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. BRUNO ROSELLA.
Data: 27/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 4.190/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. DOUGLAS AZEVEDO GALVÃO.
Data: 27/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 4.191/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE - V.R.F.C.
Data: 27/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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