Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MICAL SILVA DAMASCENO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 45/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO – APAE DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 45/2026 Protocolo N°: Data: 13/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A DESTINAÇÃO PROPORCIONAL DE RECURSOS PÚBLICOS A EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS E COMUNITÁRIOS DE GRANDE IMPACTO SOCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 41/2026 Protocolo N°: Data: 12/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 520/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO AERP- ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA REPARTINDO O PÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TIMON, NO ESTADO DO MARANHÃO MARANHÃO.
Projeto N°: 520/2025 Protocolo N°: Data: 12/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 345/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL ÁGAPE- CSA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO SANTA LUZIA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 345/2025 Protocolo N°: Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 266/2025
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI 10.606 DE 30 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUI O PROJETO “REMIÇÃO PELA LEITURA” NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DO MARANHÃO”
Projeto N°: 266/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 147/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMA – ACOLHIMENTO, MENTORIA E ASSISTÊNCIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 147/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, OU EXPRESSEM CONTEÚDOS VERBAIS E NÃO VERBAIS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICO, NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 22/2025 Protocolo N°: Data: 31/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 398/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 398/2024 Protocolo N°: Data: 30/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 367/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO ESPERANÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 367/2024 Protocolo N°: Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 366/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 366/2024 Protocolo N°: Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICAL SILVA DAMASCENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
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