Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1/2023
DENOMINA "EDSON ARANTES DO NASCIMENTO - RODOVIA REI PELÉ" A RODOVIA SP-160, QUE INTERLIGA A CAPITAL À BAIXADA SANTISTA.
Projeto N°: 1/2023 Protocolo N°: Data: 02/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 573/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR REGIME DIFERENCIADO DE TRIBUTAÇÃO À CADEIA PRODUTIVA DE EMPRESAS FABRICANTES E FORNECEDORAS DE SERVIÇOS, PEÇAS E PARTES, ASSIM COMO À INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REVENDA NÁUTICA DE EMBARCAÇÕES E ACESSÓRIOS DE ESPORTE E RECREIO ESTABELECIDOS NO ESTADO.
Projeto N°: 573/2022 Protocolo N°: Data: 23/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 461/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA EM MATERNIDADES, CENTROS OBSTÉTRICOS E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA.
Projeto N°: 461/2022 Protocolo N°: Data: 10/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 460/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A PRESENÇA DE UM SEGUNDO ACOMPANHANTE JUNTO À PARTURIENTE, DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES DO ESTADO.
Projeto N°: 460/2022 Protocolo N°: Data: 10/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 347/2022
TORNA OBRIGATÓRIA A ADEQUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA EXCLUSIVA PARA FRALDÁRIO EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPINGS CENTERS, CASAS DE FESTAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
Projeto N°: 347/2022 Protocolo N°: Data: 07/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 332/2022
RECONHECE O EFETIVO RISCO DA ATIVIDADE DO ADVOGADO INSCRITO REGULARMENTE NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB).
Projeto N°: 332/2022 Protocolo N°: Data: 31/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2022
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DISPONIBILIZAR ANTICOAGULANTES PARA O TRATAMENTO DE TROMBOSE VENOSA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE.
Projeto N°: 227/2022 Protocolo N°: Data: 26/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 787/2021
PROÍBE A INSTALAÇÃO OU A ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ESCOLAS, PARQUES, SECRETARIAS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E INSTITUTOS AFINS COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR O USO COMUM POR PESSOAS DE GÊNEROS SEXUAIS DIFERENTES EM TODO O ESTADO.
Projeto N°: 787/2021 Protocolo N°: Data: 19/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 675/2021
VEDA A EXIGÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA INGRESSO EM TEMPLOS RELIGIOSOS NO ESTADO.
Projeto N°: 675/2021 Protocolo N°: Data: 06/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 432/2021
CRIA O CADASTRO FACULTATIVO PARA ORIENTAÇÕES SOBRE A SEGUNDA DOSE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Projeto N°: 432/2021 Protocolo N°: Data: 01/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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