Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ENIO FRANCISCO TATTO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 666/2024
ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS AS ENTIDADES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA QUE CELEBRAM A FESTA DE IEMANJÁ NO LITORAL.
Projeto N°: 666/2024 Protocolo N°: Data: 12/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 642/2024
CRIA O CENSO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA.
Projeto N°: 642/2024 Protocolo N°: Data: 30/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 633/2024
DETERMINA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO.
Projeto N°: 633/2024 Protocolo N°: Data: 29/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 536/2024
ASSEGURA TRATAMENTO FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA O MICROPRODUTOR PRIMÁRIO.
Projeto N°: 536/2024 Protocolo N°: Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 349/2024
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE "DIRIJA COMO UMA MULHER".
Projeto N°: 349/2024 Protocolo N°: Data: 20/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 335/2024
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE "DIRIJA COMO UMA MULHER".
Projeto N°: 335/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JARDIM UNIVERSITÁRIO, COM SEDE NA CAPITAL.
Projeto N°: 82/2024 Protocolo N°: Data: 01/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1600/2023
INSTITUI A LEI ANA BENEVIDES, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E CRIA MEDIDAS PREVENTIVAS AO SUPERAQUECIMENTO CORPORAL DO PÚBLICO EM EVENTOS ARTÍSTICOS, SHOWS E FESTIVAIS DE MÚSICA.
Projeto N°: 1600/2023 Protocolo N°: Data: 22/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1349/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO DE TAUBATÉ - HMUT, NO MODELO DENOMINADO ESTADUALIZAÇÃO DA UNIDADE.
Projeto N°: 1349/2023 Protocolo N°: Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1347/2023
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APRENDIZAGEM INDÍGENA NO ESTADO.
Projeto N°: 1347/2023 Protocolo N°: Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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