Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 716/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO HUMANITÁRIA BOMBEIROS SOCORRISTAS SAPADORES FLORESTAIS SEM FRONTEIRA - VOLUNTÁRIO.
Projeto N°: 716/2023 Protocolo N°: Data: 04/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 615/2023
AUTORIZA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA, ÁGUA E TELEFONIA A EMITIREM DOCUMENTOS COM O SISTEMA VIRTUAL DE LEITURA DE CÓDIGO DE BARRA (QR CODE), PARA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E ANALFABETAS TENHAM ACESSO AOS SEUS DÉBITOS ATRAVÉS DE FONEMAS.
Projeto N°: 615/2023 Protocolo N°: Data: 27/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 531/2022
AUTORIZA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA, ÁGUA E TELEFONIA A EMITIREM DOCUMENTOS ACESSÍVEIS AOS DEFICIENTES VISUAIS, ATRAVÉS DE QR CODE.
Projeto N°: 531/2022 Protocolo N°: Data: 20/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 446/2022
AUTORIZA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA, ÁGUA E TELEFONIA A EMITIR DOCUMENTOS EM BRAILLE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Projeto N°: 446/2022 Protocolo N°: Data: 03/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 445/2022
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA A APURAR ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEL.
Projeto N°: 445/2022 Protocolo N°: Data: 03/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 401/2022
DENOMINA "FRANCISCO LO PRETE" A ESTRADA DA FAZENDA VELHA, QUE INTERLIGA A RODOVIA ADOLPHO TORICELLI E A RODOVIA PIZA 030, EM PINHALZINHO.
Projeto N°: 401/2022 Protocolo N°: Data: 29/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 393/2022
DECLARA DE CARÁTER EXEMPLIFICATIVO O ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE LISTADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, PARA EFEITOS DE COBERTURA DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE.
Projeto N°: 393/2022 Protocolo N°: Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 283/2022
VEDA A INSTALAÇÃO DE CANCELAS NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO DAS RODOVIAS DO ESTADO.
Projeto N°: 283/2022 Protocolo N°: Data: 17/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 225/2022
INSTITUI PENALIDADES ADMINISTRATIVAS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINAREM PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Projeto N°: 225/2022 Protocolo N°: Data: 21/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES
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Projeto de Lei Ordinária n° 218/2022
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA - AFI".
Projeto N°: 218/2022 Protocolo N°: Data: 20/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES
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