Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 560/2022
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE SOLTAR PIPA, NO ÂMBITO DO ESTADO.
Projeto N°: 560/2022 Protocolo N°: Data: 02/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 543/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS AUTISTAS VIDA AZUL, COM SEDE EM TABATINGA.
Projeto N°: 543/2022 Protocolo N°: Data: 24/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 542/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS AUTISTAS OLHAR AZUL, COM SEDE EM IBITINGA.
Projeto N°: 542/2022 Protocolo N°: Data: 24/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 519/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BEREANA DE CULTURA - ABC, COM SEDE NA CAPITAL.
Projeto N°: 519/2022 Protocolo N°: Data: 18/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO
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Projeto de Lei Ordinária n° 495/2022
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.481, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1953, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE PEDÁGIO A SER COBRADA NAS RODOVIAS DO ESTADO.
Projeto N°: 495/2022 Protocolo N°: Data: 12/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO
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Projeto de Lei Ordinária n° 464/2022
INSTITUI O "DIA ESTADUAL PARA O ANO NOVO YORUBA-ODU/ODUN IFÁ AGBYE".
Projeto N°: 464/2022 Protocolo N°: Data: 10/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 439/2022
DENOMINA "ESTAÇÃO SARACURA VAI-VAI " A ESTAÇÃO 14 BIS DA LINHA 6 - LARANJA DO METRÔ.
Projeto N°: 439/2022 Protocolo N°: Data: 02/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 436/2022
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA ORTODOXIA".
Projeto N°: 436/2022 Protocolo N°: Data: 02/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 435/2022
INSTITUI O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Projeto N°: 435/2022 Protocolo N°: Data: 02/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO
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Projeto de Lei Ordinária n° 390/2022
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS.
Projeto N°: 390/2022 Protocolo N°: Data: 24/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO
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