Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: SAMUEL ALVES BARRETO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 268/2024
REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS NAS UNIDADES ESCOLARES, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSÁVEL DESSAS TECNOLOGIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 268/2024 Protocolo N°: Data: 04/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL ALVES BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 248/2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DE SERGIPE - ACI-SE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.
Projeto N°: 248/2022 Protocolo N°: Data: 18/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL ALVES BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 175/2022
DECLARA A TRADICIONAL FESTA, DENOMINADA "FORRÓ CAJU", COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 175/2022 Protocolo N°: Data: 14/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL ALVES BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2022
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS VOLTADAS A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM FESTAS POPULARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 86/2022 Protocolo N°: Data: 17/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL ALVES BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2022
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 88/2022 Protocolo N°: Data: 10/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL ALVES BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 337/2021
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO JOSÉ BATALHA GOES, CNPJ 32.728.768/0001-72 COM SEDE À RUA MESSIAS PRADO Nº 16, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.
Projeto N°: 337/2021 Protocolo N°: Data: 29/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL ALVES BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 333/2021
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CHAVE DO FUTURO, CNPJ 33.574.060/0001-77, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.
Projeto N°: 333/2021 Protocolo N°: Data: 29/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL ALVES BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 261/2021
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S), ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 261/2021 Protocolo N°: Data: 21/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL ALVES BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES NO ESTADO DE SERGIPE A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCÓOLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 112/2021 Protocolo N°: Data: 21/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL ALVES BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 317/2021
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE ACOLHIMENTO MÃO ESTENDIDA - CEAME, CNPJ 22.116.409/0001-00, COM SEDE NO POVOADO XINDUBÁ, S/N, MUNICÍPIO E FORO DE ITAPORANGA D'AJUDA.
Projeto N°: 317/2021 Protocolo N°: Data: 09/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL ALVES BARRETO
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