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Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
LUCIANO BISPO LIMA
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6
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Projeto de Lei Ordinária n° 85/2023
INSTITUI O ANO DE 2023 COMO “ANO CULTURAL MARIA THÉTIS NUNES”.
Projeto N°:
905/2023
Protocolo N°:
Data:
28/03/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO BISPO LIMA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 184/2022
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 5.857 E N° 5.858, AMBAS DE 22 DE MARÇO DE 2006, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Projeto N°:
184/2022
Protocolo N°:
Data:
14/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO BISPO LIMA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 339/2021
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL E ALTERA PARA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE, A DENOMINAÇÃO DA ENTÃO ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO BAIXO SÃO FRANCISCO, CNPJ Nº 13.001.565/0001-35, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.656, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU-SE.
Projeto N°:
339/2021
Protocolo N°:
Data:
29/12/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO BISPO LIMA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 307/2021
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SOCIÓLOGO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°:
307/2021
Protocolo N°:
Data:
21/12/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO BISPO LIMA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 283/2021
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS BRINCANTES CACUMBI MESTRE DECA, CNPJ Nº 14.163.477/0001-00, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS-SE.
Projeto N°:
283/2021
Protocolo N°:
Data:
16/11/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO BISPO LIMA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 196/2021
INSTITUI O "DIA DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO", NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°:
196/2021
Protocolo N°:
Data:
08/09/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO BISPO LIMA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
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