Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: PEDRO BALDISSERA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 32/2202
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO SUBTERRÂNEA DE REDES DE CABEAMENTO EM ÁREAS URBANAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto N°: 32/2202 Protocolo N°: Data: 11/02/2202 06:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO BALDISSERA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 495/2026
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 16.720, DE 2015, QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA DENOMINAR ESCRITOR SALIM MIGUEL, A CASA DA LITERATURA CATARINENSE, LOCALIZADA NA PRAÇA XV DE NOVEMBRO, ESQUINA COM A RUA VITOR MEIRELLES, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Projeto N°: 495/2026 Protocolo N°: Data: 14/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO BALDISSERA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 359/2026
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DOS CUIDADOS PALIATIVOS" NO ESTADO DE SANTA CATARINA, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 22 DE MAIO, E "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.531, DE 2022, QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUEM DATAS E EVENTOS ALUSIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO" PARA INCLUIR REFERIDA DATA ALUSIVA.
Projeto N°: 359/2026 Protocolo N°: Data: 22/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO BALDISSERA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 358/2026
ALTERA A LEI Nº 18.634, DE 2023, PARA DISPOR SOBRE A HABILITAÇÃO TÉCNICA PARA O RESGATE, MANEJO E REALOCAÇÃO DE ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO (MELIPONÍNEOS) NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto N°: 358/2026 Protocolo N°: Data: 22/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO BALDISSERA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 321/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CAPTAÇÃO E CONDUÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA POR CISTERNAS, DENOMINADA POLICHUVA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Projeto N°: 321/2026 Protocolo N°: Data: 11/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO BALDISSERA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 256/2026
ALTERA A LEI Nº 19.733, DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA E CRITÉRIOS TÉCNICOS NA CLASSIFICAÇÃO DA FOLHA DE TABACO, REALIZADA NA PROPRIEDADE DO PRODUTOR OU NO ESTABELECIMENTO DA EMPRESA COMPRADORA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA O FIM DE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA NA APURAÇÃO DO PESO E DOS DESCONTOS APLICADOS NA COMERCIALIZAÇÃO DA FOLHA DE TABACO NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto N°: 256/2026 Protocolo N°: Data: 20/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO BALDISSERA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 237/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MEIOS DE APOIO OPERACIONAL A TRABALHADORES VINCULADOS A PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS E DE ENTREGA NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto N°: 237/2026 Protocolo N°: Data: 10/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO BALDISSERA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026
INSTITUI O "DIA DO ENCONTRO DAS ROSAS" EM SANTA CATARINA, A REALIZAR-SE, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE SETEMBRO E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.531, DE 2022, QUE "CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUEM DATAS E EVENTOS ALUSIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO" PARA INCLUIR REFERIDA DATA ALUSIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto N°: 44/2026 Protocolo N°: Data: 09/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO BALDISSERA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À PESQUISA, CULTIVO CONTROLADO E PRODUÇÃO DE CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS E CIENTÍFICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 33/2026 Protocolo N°: Data: 04/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO BALDISSERA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 367/2025
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA À PRÁTICA DE BALONISMO NO TERRITÓRIO CATARINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 367/2025 Protocolo N°: Data: 22/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO BALDISSERA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
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