Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: LUIZ FERNANDO MAINARDI 
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Projeto de Lei Ordinária n° 179/2024
ALTERA A LEI 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 179/2024 Protocolo N°: Data: 14/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 178/2024
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 E ACRESCENTA NOVAS DISPOSIÇÕES À MESMA, REVOGA A LEI N° 16.111, DE 9 DE ABRIL DE 2024, REVOGA A LEI Nº 15.671, DE 27 DE JULHO DE 2021, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 7.747, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 178/2024 Protocolo N°: Data: 14/06/2024 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2024
ALTERA A LEI N° 12.959, DE 8 DE MAIO DE 2008, QUE INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 153/2024 Protocolo N°: Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 151/2024
ALTERA A LEI N° 15.764, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE APROVEITAMENTO E GESTÃO EFICIENTE DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 151/2024 Protocolo N°: Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2024
AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A UTILIZAR RECURSOS DISPONÍVEIS DE FUNDOS ESTADUAIS PARA RESTABELECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS E DE ESTADOS DE CALAMIDADES PÚBLICAS RECONHECIDAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 141/2024 Protocolo N°: Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 427/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE CRÉDITO EMERGENCIAL AOS ATINGIDOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS E O FUNDO DE GARANTIA DE CRÉDITO.
Projeto N°: 427/2023 Protocolo N°: Data: 15/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 296/2023
EQUIPARA AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Projeto N°: 296/2023 Protocolo N°: Data: 29/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 221/2023
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES AGROINDUSTRIAIS DE PROTEÍNA ANIMAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 221/2023 Protocolo N°: Data: 17/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 198/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE JUROS E O FUNDO DE GARANTIA DE CRÉDITO.
Projeto N°: 198/2023 Protocolo N°: Data: 03/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 155/2023
INSTITUI POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS PISOS SALARIAIS REGIONAIS DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 155/2023 Protocolo N°: Data: 08/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
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