Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: GIUSEPPE RICARDO MENEGHETTI RIESGO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 466/2021
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM ARENAS DESPORTIVAS E ESTÁDIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 466/2021 Protocolo N°: Data: 09/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GIUSEPPE RICARDO MENEGHETTI RIESGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 451/2021
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA A BENS RECONHECIDOS COMO DE RELEVANTE INTERESSE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 451/2021 Protocolo N°: Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GIUSEPPE RICARDO MENEGHETTI RIESGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 382/2021
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA A BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 382/2021 Protocolo N°: Data: 03/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GIUSEPPE RICARDO MENEGHETTI RIESGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2021
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA À INCLUSÃO DE ALIMENTOS AO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 281/2021 Protocolo N°: Data: 01/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GIUSEPPE RICARDO MENEGHETTI RIESGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 258/2021
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À DECLARAÇÃO E AO RECONHECIMENTO DE EPÍTETOS, DE TÍTULOS E DE DESIGNAÇÕES AFINS A MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 258/2021 Protocolo N°: Data: 17/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GIUSEPPE RICARDO MENEGHETTI RIESGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 241/2021
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 241/2021 Protocolo N°: Data: 02/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GIUSEPPE RICARDO MENEGHETTI RIESGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 206/2021
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 206/2021 Protocolo N°: Data: 12/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GIUSEPPE RICARDO MENEGHETTI RIESGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2021
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO DE LONGO PRAZO COMO CONDIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 90/2021 Protocolo N°: Data: 16/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GIUSEPPE RICARDO MENEGHETTI RIESGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2020
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 8.820, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO.
Projeto N°: 281/2020 Protocolo N°: Data: 04/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GIUSEPPE RICARDO MENEGHETTI RIESGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2020
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI N.º 8.821, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO, “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO, DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS.
Projeto N°: 129/2020 Protocolo N°: Data: 08/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GIUSEPPE RICARDO MENEGHETTI RIESGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
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