Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: EDERILDO PAPARICO BACCHI 
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Projeto de Lei Ordinária n° 197/2024
ALTERA A LEI Nº 16.088, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 197/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 168/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A TRANSFERIR RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE – FUNDOLEITE/RS, DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA VITIVINICULTURA DO ESTADO – FUNDOVITIS/RS, E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DA ERVA-MATE DO ESTADO – FUNDOMATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 168/2024 Protocolo N°: Data: 07/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 160/2024
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO EMERGENCIAL DE AMPARO AO AGRICULTOR FAMILIAR E AO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA CRISE CLIMÁTICA NO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 160/2024 Protocolo N°: Data: 31/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 159/2024
CONCEDE ISENÇÃO TOTAL DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS.
Projeto N°: 159/2024 Protocolo N°: Data: 31/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2024
CONCEDE ISENÇÃO TOTAL DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS.
Projeto N°: 150/2024 Protocolo N°: Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2024
ESTABELECE SANÇÕES AOS OCUPANTES COMPROVADAMENTE ILEGAIS E INVASORES DE PROPRIEDADES PRIVADAS RURAIS E URBANAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 20/2024 Protocolo N°: Data: 19/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 577/2023
ALTERA A LEI N.º 8.820, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 577/2023 Protocolo N°: Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 556/2023
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E O MANEJO DE ESPÉCIES DA FAUNA EXÓTICA AO TERRITÓRIO NACIONAL DECLARADAS INVASORAS E/OU NOCIVAS AO MEIO AMBIENTE, À SAÚDE PÚBLICA E À AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 556/2023 Protocolo N°: Data: 28/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2023
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE A FESTA NACIONAL DA CZARINA DE ÁUREA E ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 78/2023 Protocolo N°: Data: 10/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2023
ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 36/2023 Protocolo N°: Data: 06/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
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