Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: GABRIEL FIGUEIRA PESSOA PICANÇO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 79/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONCEDER ANISTIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS DE MORA, MULTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ORIUNDOS DOS CONVÊNIOS Nº 091/2011 E 067/2012.
Projeto N°: 307/2025 Protocolo N°: Data: 07/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GABRIEL FIGUEIRA PESSOA PICANÇO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE MÁQUINAS ELETRÔNICAS DE JOGOS NO INTERIOR DE BARES, RESTAURANTES, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Projeto N°: 306/2025 Protocolo N°: Data: 07/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GABRIEL FIGUEIRA PESSOA PICANÇO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INCLUSÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS NO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO ESTADO DE RORAIMA - LOTERR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 305/2025 Protocolo N°: Data: 07/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GABRIEL FIGUEIRA PESSOA PICANÇO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2024
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS ORIGEM VEGETAL NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 291/2024 Protocolo N°: Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GABRIEL FIGUEIRA PESSOA PICANÇO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA - PRA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 126/2024 Protocolo N°: Data: 23/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GABRIEL FIGUEIRA PESSOA PICANÇO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2023
CRIA O SELO ESTADUAL DE QUALIDADE DENOMINADO “SELO MADE IN RORAIMA” PARA AS PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS, PRODUTOS E SERVIÇOS QUE ADOTEM BOAS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 494/2023 Protocolo N°: Data: 19/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GABRIEL FIGUEIRA PESSOA PICANÇO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 300/2022
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA CONCEDER ANISTIA DE MULTAS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1147/2022 Protocolo N°: Data: 01/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GABRIEL FIGUEIRA PESSOA PICANÇO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 251/2022
PRORROGA A LEI Nº 1350/2019, QUE ALTERA A LEI Nº 1.038, DE 01 DE ABRIL DE 2016, QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA REMISSÃO, NEGOCIAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS RESULTANTES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS CONTRATADOS JUNTO AO EXTINTO BANCO DO ESTADO DE RORAIMA S/A - BANER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 957/2022 Protocolo N°: Data: 01/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GABRIEL FIGUEIRA PESSOA PICANÇO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 346/2021
ASSEGURA À PESSOA RESIDENTE NO ESTADO DE RORAIMA O DIREITO DE NÃO SE SUBMETER DE FORMA COMPULSÓRIA À VACINAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 1020/2021 Protocolo N°: Data: 23/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GABRIEL FIGUEIRA PESSOA PICANÇO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 283/2021
ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 1º DA LEI ESTADUAL Nº 1411, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
Projeto N°: 680/2021 Protocolo N°: Data: 11/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GABRIEL FIGUEIRA PESSOA PICANÇO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
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