Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Autor: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA 
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 6/2022
ACRESCENTA O ARTIGO 20-J À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA
Projeto N°: 1127/2022 Protocolo N°: Data: 25/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2022
ALTERA O ARTIGO 19 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RORAIMA.
Projeto N°: 175/2022 Protocolo N°: Data: 16/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 1/2022
ALTERA O ARTIGO 5º E ACRESCE O INCISO XX AO ARTIGO 11 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RORAIMA.
Projeto N°: 174/2022 Protocolo N°: Data: 16/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 8/2021
“ACRESCENTA O ARTIGO 19 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA.”
Projeto N°: 950/2021 Protocolo N°: Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 7/2021
"ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 149 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RORAIMA.”
Projeto N°: 949/2021 Protocolo N°: Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
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