Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 349/2022
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE OTOSCLEROSE.
Projeto N°: 1279/2022 Protocolo N°: Data: 18/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 336/2022
INSTITUI O DIA DO POLICIAL PENAL NO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 1247/2022 Protocolo N°: Data: 08/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 335/2022
INSTITUI O SELO “ESCOLA AMIGA DA INCLUSÃO”, NO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 1246/2022 Protocolo N°: Data: 08/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 334/2022
CLASSIFICA O MUNICÍPIO DE AMAJARI COMO DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO.
Projeto N°: 1245/2022 Protocolo N°: Data: 08/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 333/2022
INSTITUI A SEMANA CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 1244/2022 Protocolo N°: Data: 08/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 332/2022
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DO JOVEM NO PROCESSO ELEITORAL.
Projeto N°: 1243/2022 Protocolo N°: Data: 08/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 331/2022
DECLARA A AGRICULTURA FAMILIAR E INDÍGENA COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO NO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 1242/2022 Protocolo N°: Data: 08/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 330/2022
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DETERMINA A EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E AÇUCARADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RORAIMA.
Projeto N°: 1241/2022 Protocolo N°: Data: 08/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 329/2022
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS.
Projeto N°: 1240/2022 Protocolo N°: Data: 08/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 328/2022
INSTITUI O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NOS CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULARES REALIZADOS NO ESTADO DE RORAIMA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DISLEXIA.
Projeto N°: 1239/2022 Protocolo N°: Data: 08/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
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