Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: CATARINA DE LIMA GUERRA DA SILVA 
Localizada(s) 44 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2025
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES."
Projeto N°: 423/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CATARINA DE LIMA GUERRA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 278/2024
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE RORAIMA, O " MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL".
Projeto N°: 1155/2024 Protocolo N°: Data: 05/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CATARINA DE LIMA GUERRA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 252/2024
"ESTABELECE OBJETIVOS E DIRETRIZES PARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNA E INFANTIL NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto N°: 1086/2024 Protocolo N°: Data: 07/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CATARINA DE LIMA GUERRA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 250/2024
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO NO ESTADO DE RORAIMA".
Projeto N°: 1061/2024 Protocolo N°: Data: 31/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CATARINA DE LIMA GUERRA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 218/2024
"INSTITUI DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO, A PERMANÊNCIA E O PROGRESSO ACADÊMICO DE GESTANTES E MÃES EM AMBIENTE UNIVERSITÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ PROVIDÊNCIAS".
Projeto N°: 891/2024 Protocolo N°: Data: 26/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CATARINA DE LIMA GUERRA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 194/2024
INSTITUI O "PROGRAMA CUIDAR DE QUEM EDUCA", NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 794/2024 Protocolo N°: Data: 29/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CATARINA DE LIMA GUERRA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2024
"DECLARA AS CACHOEIRAS, GRUTAS, CURSOS DE ÁGUA, IGARAPÉS, NASCENTES, CORREDEIRAS E A VILA DO TEPEQUÉM, LOCALIZADAS DA SERRA DO TEPEQUÉM, MUNICÍPIO DE AMAJARI, COMO PATRIMÔNIO MATERIAL, HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DE RORAIMA".
Projeto N°: 402/2024 Protocolo N°: Data: 06/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CATARINA DE LIMA GUERRA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2024
"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À RECICLAGEM E REUSO DE MATERIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA".
Projeto N°: 399/2024 Protocolo N°: Data: 03/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CATARINA DE LIMA GUERRA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2024
"FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE RORAIMA, O “DIA DA POLICIAL MILITAR FEMININA”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 24 DE ABRIL."
Projeto N°: 171/2024 Protocolo N°: Data: 01/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CATARINA DE LIMA GUERRA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 278/2023
"INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E INCENTIVO À MULHER NO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto N°: 1311/2023 Protocolo N°: Data: 01/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CATARINA DE LIMA GUERRA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.