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Leis Estaduais
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
GIOVANI LEITE DE ABREU
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Projeto de Lei Ordinária n° 4478/2024
DISPÕE SOBRE A VIABILIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS E MULTAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DURANTE ABORDAGEM POR AUTORIDADES DE TRÂNSITO EM OPERAÇÕES NAS VIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
4478/2024
Protocolo N°:
Data:
28/11/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GIOVANI LEITE DE ABREU
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 4472/2024
ESTABELECE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DE CARROS ELÉTRICOS OU MOVIDOS A HIDROGÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
4472/2024
Protocolo N°:
Data:
28/11/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GIOVANI LEITE DE ABREU
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 4171/2024
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DO PENSIONISTA”.
Projeto N°:
4171/2024
Protocolo N°:
Data:
24/09/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GIOVANI LEITE DE ABREU
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 4089/2024
CRIA O PROGRAMA DE MONITORAMENTO DIGITAL E SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
4089/2024
Protocolo N°:
Data:
29/08/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GIOVANI LEITE DE ABREU
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3788/2024
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SENSOR PARA MONITORAÇÃO DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES.
Projeto N°:
3788/2024
Protocolo N°:
Data:
20/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GIOVANI LEITE DE ABREU
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3764/2024
DISPÕE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA VIABILIZAR A A EQUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFAS NAS PRAÇA DE PEDÁGIO EM TODOS OS DIAS DA SEMANA.
Projeto N°:
3764/2024
Protocolo N°:
Data:
14/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GIOVANI LEITE DE ABREU
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3156/2024
DISPÕE SOBRE A ABSORÇÃO DOS PRAÇAS E OFICIAIS TEMPORÁRIOS, NO QUADRO PERMANENTE DA PMERJ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PMERJ NAS CATEGORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
3156/2024
Protocolo N°:
Data:
13/03/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GIOVANI LEITE DE ABREU
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2397/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E AS GUARDAS MUNICIPAIS PARA VIABILIZAÇÃO DA EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2397/2023
Protocolo N°:
Data:
18/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GIOVANI LEITE DE ABREU
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2361/2023
CRIA O PROGRAMA "ACOLHA-ME", CONCEDE BENEFÍCIO-ADOÇÃO A ADOTANTE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE ÓRFÃO OU ABANDONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2361/2023
Protocolo N°:
Data:
16/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GIOVANI LEITE DE ABREU
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2164/2023
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES DESTINADAS A PRÁTICA E TREINAMENTO DE TIRO DESPORTIVO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
2164/2023
Protocolo N°:
Data:
27/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GIOVANI LEITE DE ABREU
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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