Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4572/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KITESURF NORTE FLUMINENSE.
Projeto N°: 20936/2024 Protocolo N°: Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3778/2024
ALTERA AS LEIS Nº 3.239 DE 02 DE AGOSTO DE 1999 E Nº 4.247 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA DISPOR SOBRE AS HIPÓTESES DE ISENÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3778/2024 Protocolo N°: Data: 19/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1977/2023
DENOMINA "PREFEITO JOSÉ BONIFÁCIO" O CENTRO TECNOLOGICO DA CIDADE DE CABO FRIO - RJ.
Projeto N°: 1977/2023 Protocolo N°: Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1760/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO CULTURAL PRAPRENDER – “PCPA”.
Projeto N°: 1760/2023 Protocolo N°: Data: 17/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 979/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAGOS EM AÇÃO – “LA”.
Projeto N°: 979/2023 Protocolo N°: Data: 11/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 978/2023
DENOMINA "PROFESSOR LUIZ CLÁUDIO MEDINA" O CINEMA PÚBLICO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Projeto N°: 978/2023 Protocolo N°: Data: 11/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 831/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – “APAE SÃO PEDRO DA ALDEIA”.
Projeto N°: 831/2023 Protocolo N°: Data: 26/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 522/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACESSO À JUSTIÇA E DA ADVOCACIA DATIVA REMUNERADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 522/2023 Protocolo N°: Data: 24/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 521/2023
MODIFICA A LEI Nº 3350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE AS CUSTAS JUDICIAIS E EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 521/2023 Protocolo N°: Data: 24/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 6443/2022
MODIFICA A LEI ESTADUAL Nº 6081, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ COMO CAPITAL DO PETRÓLEO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA DECLARAR O MUNICÍPIO DE MACAÉ COMO "CAPITAL DA ENERGIA".
Projeto N°: 6443/2022 Protocolo N°: Data: 20/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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