Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: RENAN FERREIRINHA CARNEIRO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3822/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, TURÍSTICO, GASTRONÔMICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O RESTAURANTE BOTEQUIM SALVE SIMPATIA.
Projeto N°: 3822/2024 Protocolo N°: Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENAN FERREIRINHA CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3821/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, TURÍSTICO, GASTRONÔMICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O RESTAURANTE BOTECO CONFRARIA.
Projeto N°: 3821/2024 Protocolo N°: Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENAN FERREIRINHA CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3820/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PRAIA DE ITAIPU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Projeto N°: 3820/2024 Protocolo N°: Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENAN FERREIRINHA CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3801/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONSTITUIR UMA CASA DO AUTISTA NA CIDADE DE SÃO FIDELIS.
Projeto N°: 3801/2024 Protocolo N°: Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENAN FERREIRINHA CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3800/2024
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “SEMANA COM DEUS”.
Projeto N°: 3800/2024 Protocolo N°: Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENAN FERREIRINHA CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3799/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONSTITUIR UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DA CIDADE DE ARARUAMA.
Projeto N°: 3799/2024 Protocolo N°: Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENAN FERREIRINHA CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3798/2024
RECONHECE A RELEVÂNCIA DO BEACH TENNIS COMO PRÁTICA ESPORTIVA E DE LAZER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3798/2024 Protocolo N°: Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENAN FERREIRINHA CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3783/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O GABINETE 3D – DIÁLOGO, DESENVOLVIMENTO E DIGNIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3783/2024 Protocolo N°: Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENAN FERREIRINHA CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3768/2024
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À PEDOFILIA EM TERMINAIS AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, RODOVIÁRIOS, INCLUINDO O INTERIOR DE BARCAS, TRENS E ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS.
Projeto N°: 3768/2024 Protocolo N°: Data: 19/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENAN FERREIRINHA CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3767/2024
CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE INVASORES DE PROPRIEDADES URBANAS E RURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3767/2024 Protocolo N°: Data: 19/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENAN FERREIRINHA CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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