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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Localizada(s)
121
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Projeto de Lei Ordinária n° 3597/2024
DECLARA O SERVIÇO DE MOTOTÁXI E OS TRABALHADORES CONHECIDOS COMO MOTOTAXISTAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
3597/2024
Protocolo N°:
Data:
22/05/2024 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3596/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE FACILITAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE ENTREGADORES E MOTORISTAS DE APLICATIVO JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES.
Projeto N°:
3596/2024
Protocolo N°:
Data:
22/05/2024 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3595/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DISPONIBILIZAREM BANHEIRO E ÁGUA FILTRADA AOS ENTREGADORES DE APLICATIVO DURANTE RESPECTIVO SERVIÇO.
Projeto N°:
3595/2024
Protocolo N°:
Data:
22/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3302/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O BOI PINTADINHO E O MINEIRO PAU E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA DESSAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
Projeto N°:
3302/2024
Protocolo N°:
Data:
04/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3127/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AOS CONSUMIDORES SOBRE A GRAMATURA E QUANTIDADE DE CALORIAS DAS REFEIÇÕES OFERECIDAS POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PADARIAS, ROTISSERIAS, APLICATIVOS DE DELIVERY E CONGÊNERES QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA PRONTO-CONSUMO, ESTABELECIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
3127/2024
Protocolo N°:
Data:
08/03/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2913/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES AMBIENTAIS DE ENCHENTES, ALAGAMENTOS E DESLIZAMENTOS PROVOCADOS POR CHUVAS INTENSAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO DISTRIBUIÇÃO DE CARTÕES PARA COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS E ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO ESPECIAIS.
Projeto N°:
2913/2024
Protocolo N°:
Data:
07/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2912/2024
CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA POPULAÇÃO TRANS E TRAVESTI” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
2912/2024
Protocolo N°:
Data:
07/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2298/2023
DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE CONSELHO DE USUÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
2298/2023
Protocolo N°:
Data:
06/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2278/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA, PATRIMONIAL E MORAL AO ENTREGADOR E À ENTREGADORA DE APLICATIVO EM SERVIÇO.
Projeto N°:
2278/2023
Protocolo N°:
Data:
05/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2256/2023
INCLUI PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 9.467, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Projeto N°:
2256/2023
Protocolo N°:
Data:
04/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
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