Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 5565/2025
CRIA O COMITÊ DE MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA DE CONCESSÃO DA PROLAGOS S/A – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 25435/2025 Protocolo N°: Data: 06/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5564/2025
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURÍSTICO, CULTURAL E GASTRONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O "BATUQ - CASA DE SAMBA".
Projeto N°: 25434/2025 Protocolo N°: Data: 06/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5539/2025
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O GRITO TRADICIONAL “CASACA”, ENTOADO PELOS TORCEDORES DO CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA.
Projeto N°: 25199/2025 Protocolo N°: Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5491/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ZUNGU - FESTIVAL DOS BARES PRETOS
Projeto N°: 25023/2025 Protocolo N°: Data: 29/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5434/2025
ALTERA O ANEXO DA LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AOS HOMICÍDIOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Projeto N°: 24786/2025 Protocolo N°: Data: 23/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5418/2025
CRIA O COMITÊ DE MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA DE CONCESSÃO DA PROLAGOS S/A – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24664/2025 Protocolo N°: Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5383/2025
ALTERA O ANEXO DA LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO IMIGRANTE CANTONÊS.
Projeto N°: 24448/2025 Protocolo N°: Data: 15/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5196/2025
ALTERA A LEI Nº 8.500, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 23844/2025 Protocolo N°: Data: 17/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5121/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A ALÍQUOTA DE ICMS SOBRE A IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, BEM COMO AUTORIZA A SUSPENÇÃO DE QUALQUER BENEFÍCIO FISCAL CONCEDIDO A EMPRESA CONTROLADA POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESTRAGEIRA DE PAÍS QUE TENHA ADOTADO MEDIDAS UNILATERIAS QUE IMPACTEM NEGATIVAMENTE A COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL BRASILEIRA.
Projeto N°: 23555/2025 Protocolo N°: Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5023/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS NAS OPERAÇÕES COM FONOGRAMAS E VIDEOFONOGRAMAS MUSICAIS BEM COMO OS SUPORTES MATERIAIS OU ARQUIVOS DIGITAIS QUE OS CONTENHAM.
Projeto N°: 23105/2025 Protocolo N°: Data: 28/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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