Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: RICARDO ARRUDA NUNES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 419/2025
REGULAMENTA A PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2237/2025 Protocolo N°: Data: 09/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 364/2025
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 21.327, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA COLÉGIOS CÍVICO-MILITARES NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 1928/2025 Protocolo N°: Data: 26/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 341/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE BONECOS REALISTAS (CONHECIDOS COMO "REBORNS") PARA OBTENÇÃO INDEVIDA DE BENEFÍCIOS DESTINADOS A MÃES DE CRIANÇAS NATURAIS.
Projeto N°: 1817/2025 Protocolo N°: Data: 19/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 319/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO FOMENTO PELO ESTADO DO PARANÁ À CELEBRAÇÃO E À PRESTAÇÃO DE HOMENAGENS AO DIA DOS PAIS E AO DIA DAS MÃES NAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E FUNDAMENTAL.
Projeto N°: 1642/2025 Protocolo N°: Data: 12/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 278/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E PENAL DE AGENTES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE IMPUSEREM A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM CRIANÇAS NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 1526/2025 Protocolo N°: Data: 05/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 273/2025
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A EQUIPE DE PEDESTRIANISMO PÉ VERMELHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
Projeto N°: 1501/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 250/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO ROBERTO GAZIN.
Projeto N°: 1354/2025 Protocolo N°: Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 237/2025
ALTERA A LEI N° 19.534, DE 5 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR.
Projeto N°: 1243/2025 Protocolo N°: Data: 14/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 165/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MILITAR DE PECÚLIO ESPECIAL – PMPE, COM O OBJETIVO DE CONCEDER UM BENEFÍCIO PECUNÁRIO AOS BENEFICIÁRIO DO POLICIAL MILITAR EM CASO DE FALECIMENTO.
Projeto N°: 770/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 149/2025
PROÍBE A OBRIGATORIEDADE DA VACINA DE COVID-19 EM CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS.
Projeto N°: 714/2025 Protocolo N°: Data: 21/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
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