Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MICHELE CAPUTO NETO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 247/2023
ACRESCENTA INCISO AO § 1º DO ART. 63 DA LEI Nº 18.419, DE 07 DE JANEIRO DE 2015, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 1322/2023 Protocolo N°: Data: 11/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELE CAPUTO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 501/2022
ALTERA O ARTIGO 6ª DA LEI 18.664 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE ATUALIZA O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PARA FINS DO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5139/2022 Protocolo N°: Data: 22/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELE CAPUTO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 456/2022
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAZIONE CULTURALE ITALIANA DI LONDRINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.
Projeto N°: 4782/2022 Protocolo N°: Data: 19/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELE CAPUTO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 419/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Projeto N°: 4433/2022 Protocolo N°: Data: 30/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELE CAPUTO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 378/2022
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIACAO SHOTOKAN FAXINAL KARATE-DO (ASFK).
Projeto N°: 4053/2022 Protocolo N°: Data: 08/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELE CAPUTO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 366/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO DOUTOR PEDRO RIBEIRO BARBOSA.
Projeto N°: 3726/2022 Protocolo N°: Data: 01/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELE CAPUTO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 351/2022
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FEDERAÇÃO PARANAENSE DAS ASSOCIAÇÕES DE SÍNDROME DE DOWN.
Projeto N°: 3820/2022 Protocolo N°: Data: 25/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELE CAPUTO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 332/2022
DENOMINA ELVIO FRANCHETTI O VIADUTO DA RODOVIA BR 376, TREVO COM A RODOVIA PR 218, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA.
Projeto N°: 3504/2022 Protocolo N°: Data: 18/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELE CAPUTO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 329/2022
DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICOS NOS ESTABELECIMENTOS, EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA E ÁREAS DE RISCOS, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIRO SOCORRO, CONSTITUÍDO POR CORPO DE BOMBEIROS CIVIL.
Projeto N°: 3582/2022 Protocolo N°: Data: 18/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELE CAPUTO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 273/2022
CONCEDE O ASSOCIAÇÃO FAXINALENSE DE FUTEBOL VETERANO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FAXINAL.
Projeto N°: 3054/2022 Protocolo N°: Data: 21/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELE CAPUTO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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