Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 350/2025
INSTITUI A SEMANA DA MUSICOTERAPIA.
Projeto N°: 350/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 349/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO LIVRO INFANTIL.
Projeto N°: 349/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 348/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS DE RASTREAMENTO (AIRTAGS OU SIMILARES) PARA FAMÍLIAS COM PESSOAS COM ALZHEIMER.
Projeto N°: 348/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 347/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FISCAL AGROPECUÁRIO E DO FISCAL ASSISTENTE AGROPECUÁRIO.
Projeto N°: 347/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO
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Projeto de Lei Ordinária n° 346/2025
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA PET ACOLHEDORA, DE CUSTÓDIA TEMPORÁRIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
Projeto N°: 346/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 345/2025
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 QUE: “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM (TEA)).
Projeto N°: 345/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 344/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA PESSOAS COM DOENÇA RARA.
Projeto N°: 344/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 343/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA PARA DOADORES DE CABELOS DESTINADOS A PESSOAS EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA EMDECORRÊNCIA DO CÂNCER.
Projeto N°: 343/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 284/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE VACINAS ESSENCIAIS A ANIMAIS DOMÉSTICOS
Projeto N°: 284/2025 Protocolo N°: Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 283/2025
ALTERA A LEI PROMULGADA Nº 434, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS AOS DISTÚRBIOS ALIMENTARES, COMO BULIMIA, ANOREXIA E OBESIDADE MÓRBIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E NUTRICIONAL PARA PACIENTES BARIÁTRICOS E PESSOAS COM TRANSTORNOS ALIMENTARES)
Projeto N°: 283/2025 Protocolo N°: Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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