Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR 
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Projeto de Lei Ordinária n° 419/2025
CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE EXPERIÊNCIAS TURÍSTICAS TRADICIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 419/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 482/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO CARLOS AUGUSTO - ICA.
Projeto N°: 482/2022 Protocolo N°: Data: 06/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 463/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ALFA.
Projeto N°: 463/2022 Protocolo N°: Data: 16/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 390/2022
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO A DISSEMINAÇÃO DO EVANGELHO EM UNIDADES PRISIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 390/2022 Protocolo N°: Data: 18/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 367/2022
PROÍBE A EXECUÇÃO DE OBRA ARTÍSTICA, CUSTEADA PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL, QUE EM SUA EXECUÇÃO PROMOVA O VILIPÊNDIO RELIGIOSO.
Projeto N°: 367/2022 Protocolo N°: Data: 03/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 366/2022
ESTABELECE A ENTRADA GRATUITA DE MEMBROS DAS FORÇAS POLICIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS, EM ATRAÇÕES E EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO.
Projeto N°: 366/2022 Protocolo N°: Data: 03/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 365/2022
ASSEGURA O ATENDIMENTO MÉDICO PRIORITÁRIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOMPANHADOS DE CONSELHEIROS TUTELARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 365/2022 Protocolo N°: Data: 03/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 349/2022
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE JUVENTUDE E SUCESSÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 349/2022 Protocolo N°: Data: 14/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 342/2022
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AOS CIDADÃOS AMAZONENSES QUE AGIREM EM LEGÍTIMA DEFESA CONTRA ATOS ATENTATÓRIOS A INTEGRIDADE FÍSICA E À VIDA DECORRENTES DE PROTESTOS VIOLENTOS NO ESTADO DO AMAZONAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 342/2022 Protocolo N°: Data: 13/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 341/2022
AUTORIZA O ESTADO DO AMAZONAS A DOAR, CEDER PARA USO OU ALIENAR ÀS GUARDAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O SEU TERRITÓRIO, OS ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE USO POLICIAL QUE FOREM APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE ILÍCITOS PENAIS OU DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS, NOS TERMOS QUE INDICA.
Projeto N°: 341/2022 Protocolo N°: Data: 13/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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